Processo 171645/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 15:03
Autuado em 27/04/2009 15:03
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1418/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1418/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
05/08/2009 Acórdão   1418/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO BONITO
Interessado EUNICE MARQUES CALICCHIO PERUZZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1418/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 10:23 DP Processo em remessa externa
21/09/2009 11:23 DP  
25/08/2009 11:12 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2009 -
25/08/2009 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 2389/2009 -
25/08/2009 09:05 S2C  
21/08/2009 11:01 SMPjTC  
06/08/2009 12:33 S2C  
05/08/2009 16:08 DG  
10/07/2009 08:59 GCNB  
29/06/2009 15:05 SMPjTC Parecer nº 6951/2009 - desaprovação Subvenção social. Ofensa à determinação constante de Resolução do TCE/PR e à letra de lei estadual. Desaprovação e sanções.
29/04/2009 15:35 DAT Instrução nº 3655/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/04/2009 16:28 DAT  
27/04/2009 15:02 DP  

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